quinta-feira, 9 de abril de 2009

Racismo - Enquadramento e Contribuições da Psicologia

As atitudes indicam-nos o modo como pensamos e sentimos em relação a pessoas, objectos e questões do meio circundante. Para além disso, podem permitir prever como agiremos em contacto com os alvos das nossas crenças. A um nível mais geral, o conceito de atitude está relacionado com graves questões sociais como são os problemas de preconceito e de discriminação.

O preconceito é um julgamento negativo prévio relativamente a uma pessoa ou um grupo formado sem conhecimento, razão ou causa; é por conta de um aspecto externo, que pode ser a cor da pele, o sexo, um defeito físico, uma doença ou religião. O preconceito é uma ideia pré-concebida ou mais precisamente, a suspeita, a intolerância e a aversão a outras raças, religiões, etc.

"A Psicologia, e em particular a Psicologia Social, focalizaram a sua atenção no preconceito como sendo «uma generalização errada de uma categorização de um grupo (estereótipos) para um membro individual do grupo, independentemente quer 1) da veracidade do estereótipo do grupo, quer 2) da aplicabilidade da caracterização do estereótipo do grupo ao indivíduo em questão.»”

Jones (1986)

Segundo Allport (1954) o preconceito é o resultado das frustrações das pessoas, que em determinadas circunstâncias podem se transformar em raiva e hostilidade. As pessoas que se sentem exploradas e oprimidas, frequentemente, não podem manifestar a sua raiva contra um alvo identificável ou adequado; assim, deslocam a sua hostilidade para aqueles que estão ainda mais “baixo” na escala social. O resultado é o preconceito e a discriminação.

A discriminação é, por consequência, a manifestação comportamental do preconceito. Quando ocorre discriminação, membros de grupos particulares são tratados de modo positivo ou negativo por causa da sua pertença a um determinado grupo.

Discriminação positiva: entende-se por positiva a discriminação que regula positivamente o sistema económico/social de forma a amenizar as diferenças existentes em determinado grupo, país ou região. Como exemplo bastante simplificado, temos a intervenção do Estado na economia, criando, através de Leis, benefícios e incentivos fiscais para as pequenas empresas, como forma de garantir a sobrevivência destas no mercado, para que não sejam engolidas por multinacionais. Existe no caso uma situação desproporcional clara, onde é evidente que, se não houver intervenção Estatal, predominará a injustiça. Quando a pequena empresa atinge o patamar de média ou grande empresa, podendo assim concorrer de forma justa no mercado e sem que seja prejudicada, o Estado retira gradualmente o incentivo, deixando que a mesma se desenvolva de forma mais independente.

As Acções Afirmativas são outro exemplo de discriminação positiva e têm o mesmo fundamento do acima aduzido, uma vez que são medidas especiais com o objectivo de eliminar as desigualdades existentes entre grupos ou parcelas da sociedade que, em razão da discriminação sofrida, se encontram em situação desvantajosa na distribuição das oportunidades. As acções afirmativas podem ter a sua origem no Estado, algumas vezes determinadas constitucional e/ou legalmente, outras vezes estabelecidas através de políticas públicas pontuais. Existem ainda acções afirmativas que são desenvolvidas fora do Estado por instituições das sociedades civil com autonomia suficiente para decidir a respeito dos seus procedimentos internos, tais como partidos políticos, sindicatos, escolas, igrejas, etc. As acções afirmativas, neste sentido podem ser temporárias ou não, dependendo das normas que as criaram.

Discriminação negativa: é aquela que prejudica determinado grupo ou cidadão pela criação de situações injustas. Pode ser encontrada de duas formas: directa ou indirecta.

A discriminação negativa directa é aquela que é exercida por meio da adopção de regras que estabelecem distinções através de proibições. É o preconceito expressado por meio de normas legais ou sociais. Como exemplo poderemos citar a colocação de uma placa num prédio residencial dizendo ser proibida a entrada de negros nos elevadores sociais.

A discriminação negativa indirecta é aquela que se apresenta em situações aparentemente neutras, mas que notadamente remetem a desigualdades. Esta última forma é tão ou mais prejudicial que a primeira. Se no mesmo prédio citado no exemplo anterior, não existisse a aduzida placa, mas se os moradores, veladamente, se recusassem a entrar no elevador por causa da presença de um negro, ali, sim, teríamos um exemplo de discriminação indirecta.

Existem quatro formas de preconceito e discriminação: racismo, que é a intolerância com base na cor da pele ou na herança étnica; sexismo, a intolerância com base no sexo; heterossexismo que é a intolerância com base na orientação sexual; e idadismo, a intolerância com base na idade.

Neste blog, daremos um enfoque especial ao Racismo.

O racismo, discriminação de povos ou pessoas com base no preconceito da sua inferioridade, tem sido, ao longo dos séculos, parte integrante das mais diversas ideologias e formas de organização social. Esteve, por exemplo, na base da escravatura em muitas civilizações, da perseguição conduzida por Adolf Hitler a judeus, ciganos e outros povos e levada a cabo pelo Terceiro Reich, do Apartheid Sul-Africano.

Ainda hoje, os preconceitos de raça, se bem que não marquem a estrutura da maior parte das sociedades, manifestam-se de formas variadas em muitas partes do globo.

O racismo tem sido justificado de muitas maneiras: na maior parte das vezes, pela ideia de que certos povos são intelectualmente inferiores ou bárbaros (porque apresentam costumes diferentes, seguem outras religiões, etc.) ou com base em nacionalismos que vêem na sujeição ou rejeição do outro (xenofobia) a defesa do seu próprio modo de vida.


No mundo ocidental, o sentimento antijudaico (cuja expressão maior foi o Holocausto Nazi) tem a particularidade de se centrar na perversidade, e não na inferioridade, dos Judeus, a pretexto da condenação de Cristo, narrada na Bíblia. Para muitos autores, tudo isto são manifestações de um etnocentrismo (quando não de fanatismo) que vê tudo à medida de uma determinada cultura, sem compreensão nem tolerância para com as culturas diferentes.

Nas épocas Moderna e Contemporânea foram dados importantes passos na luta contra o racismo. Os contactos entre diferentes povos e culturas intensificaram-se, com cada vez maior abertura e conhecimento de parte a parte. O século XIX assistiu à abolição da escravatura numa série de países e a luta contra a discriminação racial tem envolvido personalidades tão destacadas como Martin Luther King e Nelson Mandela, registando progressos significativos.

O racismo vai contra os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que afirma a igualdade de todas as pessoas.


Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

(…)

Ver Declaração Universal dos Direitos Humanos na integra em:

http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

A 21 de Março comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Vários tipos de racismo

Tabela 1 - Alguns exemplos de racismo com origem individual, cultural e institucional


Racismo moderno

O racismo moderno enfatiza que os aspectos afectivos nas atitudes raciais são geralmente adquiridos na infância e são mais difíceis de mudar que os aspectos cognitivos. Por isso, muitas pessoas que abandonaram crenças e atitudes racistas antiquadas mantêm sentimentos negativos em relação aos negros. (Gaertner & Dovidio, 1986).

O resultado destas tendências contraditórias é que em muitas pessoas os seus sentimentos raciais negativos influenciam novas questões. Acontece que, geralmente, as pessoas brancas não têm a percepção que as suas atitudes nestas novas questões são racistas e tendem a justificar as suas posições de modo não racista.



Consequências do racismo sobre o racista

As consequências do racismo não têm unicamente efeitos traumáticos sobre as vítimas do preconceito e do comportamento racista. O racismo tem efeitos sobre todas as pessoas, sejam elas as vítimas, as perpetradoras ou muito simplesmente os seus observadores.

Dennis (1981) demonstra que a imersão de pessoas numa rede social racista torna difícil para qualquer pessoa branca evitar a sua influência. Dennis evidencia um certo número de efeitos da socialização racial sobre crianças brancas: a) ignorância das outras pessoas, b) desenvolvimento de uma consciência psicológica dupla, e confusão moral, e c) conformidade ao grupo.

Por seu lado, Terry (1981) defende que o racismo mina e distorce a autenticidade das pessoas brancas. Tal leva aos brancos a centralizarem os valores postulados nos seus comportamentos quotidianos, a distorcer o poder das relações, a construir organizações que nem compreendem nem gerem de modo eficaz. A explicação psicológica do racismo branco dada por Karp (1981) apoia-se numa perspectiva psicodinâmica, vendo o racismo como um mecanismo de defesa para lidar com feridas do passado. A sua posição, tal como a de Dennis e de Terry, é a de que os brancos estão profundamente feridos pelo seu racismo. O racismo isola brancos das pessoas de cor e cria um isolamento geral entre os brancos. Falsas barreiras raciais são erigidas que negam as amizades de brancos com não brancos. O racismo restringe aspectos quotidianos das suas vidas, tais como onde viver, trabalhar e divertir-se. Segundo Karp, as consequências emocionais do racismo são pesadas: culpa, vergonha, bem como o sentir-se mal em ser branco.


“A Europa é uma sociedade multicultural e multinacional que se enriquece com esta variedade. No entanto, a constante presença do racismo na nossa sociedade não pode ser ignorada. O racismo toca a toda a gente. Degrada as nossas comunidades e gera insegurança e medo.”

Pádraig Flynn, Comissário Europeu



“O racismo começa quando a diferença, real ou imaginária, é usada para justificar uma agressão. Uma agressão que assenta na incapacidade para compreender o outro, para aceitar as diferenças e para se empenhar no diálogo.”

Mário Soares





Bibliografia

Neto, F. (1998). Psicologia Social (1). Lisboa: Editora Universidade Aberta.

Europeia, C. (1998). Racista, Eu?!. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.


Sitografia

Infopédia [Em linha]. Disponível em: http://www.infopedia.pt/que_newsletter.jsp?id=8. [Consultado em 01/04/2009].

DHnet – Direitos Humanos na Internet [Em linha]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/estaduais/pb/cartilhapb/63_preconceitoracismo.html. [Consultado em: 03/04/2009].

Sant'Ana, G. G. (2004). Preconceito sem cara: cotas, racismo e preconceito – Doutrina Jus Navigandi [Em linha]. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5652. [Consultado em 06/04/2009].

Declaração Universal dos Direitos Humanos [Em linha]. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. [Consultado em 07/04/2009].

Sem comentários:

Enviar um comentário